Imagem: Guilherme Rangels
Sobre o Observatório dos Direitos Indígenas

Esta seção reúne notícias sobre o estado atual da política indígena no Brasil, a partir das do ano de 2019.

O material publicado aqui está sendo produzido no âmbito de um projeto financiado pelo Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) da Unicamp, por meio da concessão de duas bolsas da modalidade Auxílio Social (BAS) a estudantes de diferentes cursos da Universidade e que se integram ao Projeto de pesquisa por meio de atividades coletivas.

O objetivo do projeto é acompanhar o trâmite de Projetos de Leis e Emendas Constitucionais na Câmara e no Senado, além de Decretos e outras medidas do Poder Executivo, referentes a questões de interesse dos povos indígenas do Brasil.

Importantes desde sempre (embora historicamente pouco conhecidos da sociedade brasileira), os conflitos que envolvem interesses nas terras indígenas evidenciam-se centrais no novo governo federal. Por abarcarem interesses de vários outros agentes, e da sociedade brasileira de forma geral, torna-se fundamental que a população conheça as questões relativas a esses conflitos.

Para os estudantes, trata-se de desenvolver aspectos importantes da sua formação como pesquisadores e cidadãos. Do ponto de vista da formação técnica, o estudante desenvolve a habilidade de pesquisa e de leitura de documentos legislativos e jurídicos e a produção de textos informativos para o público geral. Além disso, o estudante acompanha e observa a movimentação dos sujeitos políticos envolvidos em questões que compreendam políticas públicas para os povos indígenas no Brasil no tocante à demarcação de terras e exploração dos seus recursos naturais, mas também que concernem a outros direitos constitucionais, como saúde e educação.