As Terras Indígenas estão sendo ameaçados pelo governo atual e alguns parlamentares tem interesse em recursos naturais e minerais. Principais lutas dos povos indígenas é a demarcação de suas terras onde vivem refere se também a garantia dos direitos territórias deste povos, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir sua identidade cultural. Essa demarcação é prevista por lei assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo estatuto do índio que é lei especifica, que essas leis estão sendo violado atualmente. A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
A demarcação de terras é de suma importância pois permite estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos povos originários, que tem principais finalidades de proteger possíveis invasões por partes dos não indígenas. Garantir a proteção desses limites é, também, uma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a tradições de cada povos.
Segundo órgão indigenista oficial Fundação Nacional do Indio - FUNAI que a demarcação também contribui para diminuir para os conflitos pela posse de terras e possibilita que os estados e municípios consigam atender as especificidades dos povos indígenas por meio de politicas especificas proporcionado de forma maior controle estatal nas áreas vulneráveis e de difícil acesso. A FUNAI também aponta para a contribuição social da demarcação de terras, de acordo com órgão, garantir esse direito é uma forma de colaborar para a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural.
Importância da demarcação de terras foi exposta por estudos e pesquisa elaborados em 2016 que as terras indígenas contribuem para a diminuição do efeito estufa, o estudo também apresenta que diminuiu o desmatamento, impactando, assim, positivamente o meio ambiente. Segundo a pesquisa, as terras indígenas brasileiras possuem potencial de evitar a emissão de aproximadamente 31,18 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbônico para atmosfera, senda as demarcações de terras indígenas, contribui consequentemente com preservação do meio ambiente e com a manutenção de clima, pois nesses últimos anos tá havendo muita mudança devido vários fatores que são impacto ambiental negativo.
CONFLITOS PELA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS
Os indígenas ocupam o território muito antes da chegada dos europeus, com população estimada milhões, esses povos nativos dividiam-se em grupos com culturas, línguas e modo de viver distintos distribuídos em quase todo território nacional.
A chegada dos europeus mudou todo o cenário, havendo conflito e confrontos entre os colonizadores e os povos indígenas, conforme as terras brasileiras foram sendo ocupadas pelo estrangeiros, os indígenas foram perdendo controle de seus espaços, sendo então forçados ocupar as áreas de difícil acesso, diversos conflitos ocorreram em varias partes do país, segundo o documento da FUNAI, Vigilância e Proteção das Terras Indígenas, no estado de São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo Parana e Santa Catarina houve confrontos entre indígenas e colonizadores, havendo extermínio de muitos indígenas, nessa época era necessário garantir e assegurar os direitos indígenas.
A Funai foi criada durante o período da ditadura militar, período em que muitos índios sofreram com a violação dos seus direitos, por meio do Sistema Proteção ao Indio - SPI, o Conselho Nacional de Proteção ao Índio e o Parque Nacional do Xingu, o órgão foi criado em 1967 por meio da Lei nº 5.371. No ano de 1973 foi criado o Estatuto do Índio, com o objetivo de regular a situação jurídica dos índios.
O Estatuto estabeleceu o prazo de cinco anos para demarcar as terras indígenas, mas isso não aconteceu. Segundo a Funai, o regime democrático instaurado na década de 80 possibilitou avanços no que tange aos direitos indígenas.
A Constituição de 1988 representou um grande avanço a fim de criar um sistema de normas, em seu artigo 231. Além de assegurar os direitos dos indígenas, afirma também que o Estado deve respeitar e garantir a pluralidade étnica no país, bem como a autonomia dos índios. A Constituição também deu à União a responsabilidade de demarcar e proteger as terras de uso dos povos indígenas.
Contudo, apesar da existência de tantas leis que asseguram os direitos indígenas diante da posse de terras, muitas vezes esses direitos não são respeitados. A posse de terra é, segundo a Pesquisadora Melissa Volpato, a principal causa de conflitos nas aldeias. Muitas terras indígenas são invadidas pois nelas contem recursos naturais e são explorados ilegalmente. Aproximadamente 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de invasão, sendo essa estimativa segundo dados feita pelo Funai.
A pesquisadora cita conflitos como os que ocorreram em Roraima na regiao norte, quando o Supremo Tribunal Federal, em 2009, estabeleceu dezenove condicionantes para demarcar as terras da área indígena Raposa Serra do Sol, reforçando que o conceito de terras indígenas precisa ter como referência o local habitado pelos índios. Contudo, essa situação gerou diversas polêmicas entre indígenas e ruralistas.
Outro exemplo mais recente ocorreu entre indígenas e ruralistas foi no estado do Mato Grosso do Sul com uma questão fundiária que se arrasta desde a 1880. O confronto ocorreu em 2016, em Caarapó, quando indígenas tentaram retomar uma área que se encontra dentro da terra indígena Dourados Amambaipeguá I e fazendeiros tentaram impedir. Nesse confronto, um índio morreu e outros seis ficaram feridos.
A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo. As etapas de demarcação das terras são, segundo a Funai: De acordo com a Funai, terras indígenas são partes do território brasileiro habitadas por povos indígenas que as utiliza em suas atividades produtivas. É um tipo específico de posse de terras cuja natureza é coletiva, não podendo, portanto, ser confundida com os preceitos de uma propriedade privada. Essas terras são de propriedade da União.
No Brasil, existem atualmente 462 terras indígenas regularizadas. Essas terras correspondem a cerca de 12,2% do território brasileiro, concentrando-se, especialmente, na área da Amazônia Legal. O cenário de hoje que a Funai esta se afastando de sua atribuição lagais para assumir um novo papel: o mediadora nos empreendiemntos de mineração em terras indígenas.
A região de maior concentração de terras indígenas é a Região Norte, com cerca de 54%, em segundo lugar a Região Centro Oeste do pais com 19%, a Região de menor concentração de terras indígenas é a Região sudeste, com apenas 6% das terras.
Segundo Presidente da República que muita terra para poucos indígenas, afirmou que quer rever a demarcação de terras indígenas por suspeita de irregularidades, e também disse que os indígenas estão vendendo terras protegidas para estrangeiros explorarem, mais não apresentou evidencia sobre isso. E ainda afirma que “A minha decisão é não demarcar mais terra para índios. Aquelas que foram demarcadas de forma irregular, caso tenhamos algo concreto nesse sentido, é buscar a revisão das terras”, disse ao ser questionado se vai rejeitar os quase 500 pedidos que existem para novas demarcações.
Sendo que o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.
