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Projeto

Este site reúne o material produzido pela equipe do Projeto de Pesquisa O Capítulo "Dos Índios": direitos, história e historiografia (1988-2018).

Em 2018, completaram-se 30 anos da promulgação da Constituição brasileira hoje vigente. De maneira inédita no Brasil, reconheceram-se aos povos indígenas a legitimidade de suas diferentes organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam.

Desde então, surgiu no horizonte dos pesquisadores em temáticas indígenas uma nova agenda diretamente relacionada às conquistas de 1988, assumindo papel indispensável no reconhecimento dos direitos históricos garantidos pela Constituição.

Hoje, esses direitos têm sido alvo de questionamentos: uma nova jurisprudência tem sido estabelecida a partir de interpretações do texto constitucional que, segundo os movimentos de defesa dos direitos indígenas, contradizem o espírito da Carta Magna.

O objetivo deste projeto é o de identificar os caminhos históricos e historiográficos percorridos durante essas três últimas décadas e o atual estado dos direitos, do movimento político e do campo dos estudos indígenas no Brasil, de maneira associada. Trata-se de problematizar a noção de direitos indígenas, entendidos como direitos coletivos, e de examinar o desenvolvimento da pauta e da historiografia recente dedicada a temáticas indígenas à luz da Constituição de 1988 e da conjuntura atual, atualizando o debate levantado a partir de finais dos anos 1970.

Espera-se produzir material que reflita sobre o atual estado dos direitos indígenas, de seus movimentos sociais e da historiografia contemporânea referente a temáticas indígenas. Material esse que seja tanto do interesse de pesquisadores da área, como de um público mais amplo, que inclua professores e estudantes da rede básica de ensino.