O povo Yanomami tem ultimamente ocupado o noticiário brasileiro devido a preocupantes atos de violação dos seus direitos. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a situação é de emergência. Em 10 de maio deste ano, garimpeiros ilegais atacaram com armas de fogo a comunidade Palimiú, em Roraima. Após o tiroteio, duas crianças foram encontradas mortas, vítimas de afogamento, segundo líderes indígenas locais. Um dia depois (11/05), sete agentes da Polícia Federal foram enviados a Palimiú para investigar o conflito; entretanto, também eles foram alvos de tiros disparados pelos garimpeiros.
As investidas não se limitam a essa data. No dia 12 do mesmo mês, 40 embarcações voltaram a atacar brutalmente a aldeia. A Hutukara Associação Yanomami denuncia que, diariamente, garimpeiros ilegais percorrem os rios da região exibindo e transportando armamento ostensivo como método de ameaça à comunidade indígena. Na noite do dia 16 de maio, cerca de 15 barcos se aproximaram outra vez de Palimiú, segundo relatos. Desta vez, além de tiros, houve arremesso de bombas de gás lacrimogêneo.
Para Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, trata-se de “um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, covid-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica. Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa, o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”. A associação recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar mais ataques e proteger os moradores de Palimiú. Em 22/05, o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que o Governo Federal retirasse os invasores que ameaçam a comunidade Yanomami, o que atende, parcialmente, o pedido da Apib.
Não obstante, os conflitos entre aldeias Yanomami e garimpeiros ilegais não é recente, registrando-se assassinatos já em 1987, 1988 e 1993, por exemplo, conforme o relatório “Massacres no campo”, da Comissão Pastoral da Terra. Na presente onda de ataques, contudo, há ainda indícios de participação de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, segundo a Apib.
O povo Yanomami não enfrenta apenas a violência. No dia 21/05 deste ano, na comunidade Yanomami Yarita, também em Roraima, uma criança de um ano de idade morreu de desnutrição grave. De acordo com ofício do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY), a demora por parte do Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) em socorrer a criança e o consequente agravamento do estado de sua saúde teve falha humana. Ainda consoante o ofício, a falta de assistência às comunidades indígenas têm se tornado frequente, o que preocupa os membros desse povo.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional da América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) têm acompanhado as graves violações dos direitos humanos dos indígenas Yanomami no Brasil e têm cobrado do Estado brasileiro a proteção de seus povos originários. As entidades exortam o Governo a cumprir seu dever de proteção à vida, à integridade pessoal, aos territórios indígenas e aos recursos naturais de suas terras.
* Teófilo Arvelos é estudante de Geografia na Unicamp e bolsista do programa de Bolsa Auxílio Social (BAS) no projeto “História e Direitos Indígenas na Internet”.
