América Latina
Nós, os representantes do povo da Nação Argentina, reunidos no Congresso Geral Constituinte por vontade e eleição das províncias que o compõem, em cumprimento de pactos preexistentes, com o objetivo de constituir a união nacional, garantindo...
[DESTAQUE] Nos tempos antigos, montanhas surgiram, rios moveram-se e lagos foram formados. Nossa Amazônia, nossos pântanos, nossas terras altas e nossas planícies e vales estavam cobertos de vegetação e flores. Nós povoamos esta sagrada Mãe Terra com diferentes faces e, desde então, entendemos a pluralidade que existe em todas as coisas e em nossa diversidade como seres humanos e culturas. Assim se formaram nossos povos, e nunca conhecemos o racismo até que fomos submetidos a ele durante os tempos terríveis do colonialismo...
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos...
(em processo Constituinte)
O povo da Colômbia, no exercício do seu poder soberano, representados pelos seus delegados à Assembleia Nacional Constituinte, invocando a proteção de Deus, e para fortalecer a unidade da nação e garantir aos seus membros a vida...
Nós, Representantes do Povo da Costa Rica, elegemos livremente Deputados à Assembleia Nacional Constituinte, invocando o nome de Deus e reiterando nossa fé na Democracia, decreto e...
Nós, cidadãos cubanos, inspirado no heroísmo e patriotismo daqueles que lutaram por uma pátria livre, independente, soberana, democrática e socialmente justa, forjada com o sacrifício de nossos ancestrais; pelos povos indígenas que resistiram à submissão...
Nós, os representantes do povo salvadoriano, reunidos em Assembleia Constituinte, Colocando a nossa confiança em Deus, nossa vontade...
Nós, mulheres e homens, o povo soberano do Equador RECONHECENDO nossas raízes milenares, forjadas por mulheres e homens de vários povos, CELEBRANDO a natureza, a Pacha Mama (Mãe Terra), da qual fazemos parte e que é vital para a nossa existência...
Nós, os representantes do povo da Guatemala, eleitos livre e democraticamente, nos reunimos na Assembleia Nacional Constituinte, com o objetivo de organizar legal e politicamente o Estado; afirmando o primado da pessoa humana...
O povo haitiano proclama esta Constituição: Garantir seus direitos inalienáveis e imprescritíveis à vida, à liberdade e à busca da felicidade; de acordo com seu Ato de Independência de 1804 e com a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948...
Nós, representantes eleitos pela vontade soberana do povo hondurenho, reunidos na Assembleia Nacional Constituinte, invocando a proteção de Deus e o exemplo de nossos fundadores, apostando na restauração da união centro-americana e interpretando...
Nos Estados Unidos Mexicanos, toda pessoa tem direito aos direitos humanos consagrados nesta Constituição e nos tratados internacionais firmados pelo Estado mexicano, bem como às garantias para a proteção desses direitos. Tais direitos humanos não serão...
Nós. representantes do Povo da Nicarágua, reunidos na Assembleia Nacional Constituinte, invocando as lutas de nossos ancestrais indígenas; o espírito de unidade centro-americana e a tradição combativa de nosso povo que...
Com o objetivo final de fortalecer a Nação; para garantir a liberdade, assegurar a democracia e a estabilidade institucional, exaltar a dignidade humana, promover a justiça social, o bem-estar geral, a integração regional e invocando a proteção de Deus, decretamos a Constituição Política da República do Panamá.
O Povo Paraguaio, por meio de seus legítimos representantes reunidos na Convenção Nacional Constituinte, invocando a Deus, reconhecendo a dignidade humana para garantir a liberdade, a igualdade e a justiça; reafirmando os princípios da democracia republicana...
O Congresso Constituinte Democrático, invocando Deus Todo-Poderoso, obedecendo ao mandato do povo peruano e lembrando o sacrifício de todas as gerações anteriores de nossa terra, resolveu promulgar a seguinte Constituição
Nós, representantes do povo dominicano, eleitos livre e democraticamente, nos reunimos na Assembleia Nacional Revisória, invocando o nome de Deus, guiados pela ideologia de nossos Fundadores, Juan Pablo Duarte, Matías Ramón Mella e Francisco del Rosario Sánchez, e o heróis da...
A República Oriental do Uruguai é a associação política de todos os habitantes incluídos em seu território...
O povo da Venezuela, exercendo seu poder de criação e invocando a proteção de Deus, o exemplo histórico de nosso Libertador Simón Bolívar e o heroísmo e sacrifício de nossos ancestrais indígenas e precursores e fundadores de uma nação livre e soberana; ao fim supremo de remodelar a República para estabelecer uma sociedade democrática...
